Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30

Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:45

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da justiça comum

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45

Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado

Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00

Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio

Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00

?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito

Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:45

Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto

Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30

Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado

Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45

Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30

Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:00

Juíz suspende rodeio após prefeitura doar R$ 400 mil

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:00

Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45

Três são condenados por acidente com ônibus

Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:45

Justiça pune venda de carro com histórico de perda total

O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30

Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar

Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:00

Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 19:00

Portaria disciplina permanência de menor em evento

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00

Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 23100

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp

Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título

Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)

Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação

Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes

Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente

O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição

Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale

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